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Estabelecimentos Comerciais

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem o uso de programas de reconhecimento facial ou emocional. O aviso deve estar em placas ou adesivos, de forma legível e visível. Pelo texto aprovado, a coleta de informações por meio dessa tecnologia dependerá […]

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Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa tornar shoppings, supermercados e atacarejos mais inclusivos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O texto obriga os centros comerciais em geral a disponibilizar uma cadeira de rodas motorizada a cada 2.000 m² de área

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Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Diário Legislativo /

O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos

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Consumo dos brasileiros cresce 2,63% no primeiro semestre

Diário Executivo /

O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 2,63% no primeiro semestre de 2025, de acordo com balando divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), nesta quinta-feira (24). Em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, o crescimento foi de 2,83%. Já em relação a maio, o indicador avançou 1,07%. Todos os dados foram

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Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/19, que cria o Selo Estabelecimento Sustentável, para mercados, bares e restaurantes que adotarem medidas para reduzir o desperdício de alimentos, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo.  O governo federal também será responsável por conceder

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CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica em responsabilidade por sucessão, ou

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Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, insere a exigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O cordão de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e deverá ser entregue,

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Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. O relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor

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Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exercem suas funções ao ar livre a banheiros de órgãos públicos e de empresas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que cria o Programa Trabalhador Cidadão. Segundo o texto, os trabalhadores terão acesso a banheiros: de estabelecimentos comerciais que

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