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Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma forma de valorizar o trabalho desses profissionais ao proporcionar momentos de lazer e entretenimento, essenciais para o bem-estar […]

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Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O requerimento da audiência, aprovado na reunião do CCS desta segunda-feira (7), foi apresentada pela conselheira Sonia Santana. Originalmente prevista para setembro, a audiência não pôde ser realizada por incompatibilidade de agendas dos parlamentares

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Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos

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O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021, que agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados, teve voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). O autor original da matéria é o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).

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CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022, que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo. O

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Setor de audiovisual defende mudanças nas leis sobre empresas de streaming

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Produtores, estudiosos e executivos da área de cinema e audiovisual do País defenderam, nessa quinta-feira (30), mudanças na legislação brasileira sobre o funcionamento de empresas estrangeiras prestadoras de serviço de vídeo sob demanda, mais conhecido como streaming. A audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutiu o Projeto de Lei 483/22, que determina a

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Comissão de Cultura avalia auditoria do TCU em Fundo do Audiovisual

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados analisa na próxima quinta-feira (21) os resultados da auditoria no Fundo Setorial do Audiovisual realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal considerou “pouco eficiente” a atuação do comitê gestor do fundo, ressaltou a insuficiência de informações na lista divulgada de projetos em espera para

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Comissão de Cultura debate a regulamentação profissional de artistas

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Ele quer discutir o Projeto de Lei 3022/21, de sua própria autoria, que

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Comissão aprova projeto que destina 3% de ingressos gratuitos para idosos de baixa renda em eventos

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga salas de cinema, teatros, espetáculos musicais, pontos turísticos, eventos esportivos e de lazer a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A forma de comprovação

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Relatório do Ecad mostra efeito da pandemia no mercado de shows

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet No ano em que começou a pandemia de covid-19 (2020), o Brasil teve 15 mil apresentações de shows e espetáculos, segundo o relatório O que o Brasil ouve, divulgado hoje (15) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O número representa queda superior a 80% em comparação a 2019, quando foram registrados cerca

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