A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas tecnológicas acessíveis. A versão aprovada é o substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação […]
Foi cancelado o debate que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaria na quarta-feira (26) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate havia sido solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele pretendia compreender as diferentes posições envolvidas na paralisação nacional dos entregadores de aplicativos (o chamado “Breque
Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (26), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (18) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. Ainda não há nova data para o debate. A audiência foi proposta pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo o parlamentar, o objetivo é compreender as diferentes posições
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a proteção previdenciária e securitária para os trabalhadores de plataformas digitais. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado para o debate O debate
Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas. Veja quem foi
Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para motocicletas e automóveis utilizados por trabalhadores de plataformas de serviços de transporte de cargas e de passageiros. Deverá haver vagas reservadas em estacionamentos públicos, gratuitos ou pagos, preferencialmente no
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a fixação de remuneração mínima para trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 7. Veja a lista de convidados A
Câmara debate remuneração mínima para entregadores de aplicativos Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O debate será às 15 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado A
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo Read More »
