A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais (Pronatec-MEI). O objetivo é oferecer apoio técnico, orientação jurídica e contábil, capacitação em gestão, inovação, sustentabilidade e acesso a mercados, com foco em ampliar a competitividade e […]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação de profissionais de: Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O debate foi solicitado pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC), e será realizado às 11 horas, no plenário 7.
Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros pontos, destina 1% da arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional no campo. A proposta altera a Lei do ITR. O texto aprovado é a versão do
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/19, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à formação e à capacitação de mão de obra para o setor. O Funttel é arrecadado sobre a receita das empresas de telecomunicações e já financia, entre
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações Read More »
A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades públicas e da educação profissional, científica e tecnológica, incluindo as redes estaduais e municipais. O texto foi sancionado em 17 de julho sem vetos e já está em vigor. A nova lei permite
Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil Read More »
O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades educacionais. O texto em análise na Câmara dos Deputados abrange veículos de passageiros, de carga ou de uso misto, bem como as partes, inclusive motores,
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Read More »
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública sobre a importância da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado “A Rede Federal de Educação Profissional,
Comissão debate os impactos da educação profissional na sociedade Read More »
Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da educação profissional técnica de nível médio pode aumentar o produto interno bruto (PIB) do Brasil, elevar a renda dos profissionais e melhorar as chances de conseguir emprego. No Senado, debates e
Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que exige formação de nível técnico para profissionais de apoio escolar. O texto, do falecido deputado Eduardo Barbosa (MG), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 5.334/2023 altera
Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH Read More »
