Energia

Adiada votação de projeto que incentiva transição energética

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Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável (PL 327/2021).  O texto, aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (3), havia seguido com requerimento de urgência para o […]

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Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável (PL 327/2021). As empresas que ingressarem no programa poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e negociar

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Comissão debate recuperação energética de resíduos

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a recuperação energética de resíduos, com uso de tecnologias energéticas sustentáveis. O debate foi proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. Veja quem foi convidado O deputado quer discutir formas de incentivar

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Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. A ideia

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Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação

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O Projeto de Lei 2444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas convencionais de iluminação. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de energia fotovoltaica autossustentável deverão: utilizar painéis solares para captar energia solar,

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Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica

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Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), representantes de micro e pequenos geradores de eletricidade acusaram as distribuidoras de energia de concorrência desleal. O debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia a pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). Pela legislação em vigor, empresas ou pessoas que instalarem painéis solares para

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Comissão debate proposta que proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre proposta que proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída (PL 671/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG)). A proposta atende a pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP)

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Projeto prevê participação do poder local nos contratos de distribuição de energia elétrica

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O Projeto de Lei 1272/24 descentraliza a fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, permitindo que os municípios e o Distrito Federal atuem na gestão de contratos de concessão e permissão. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.074/95, que trata das outorgas das concessões e permissões de serviços públicos;

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Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

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A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove um seminário na quarta-feira (11) sobre fontes de financiamento para o setor. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e está marcado para as 14h30, no plenário 13. Veja quem foi convidado “O Brasil

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CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator

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A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pelo relator da matéria, senador Laércio Oliveira (PP-SE). Ele coordenou uma audiência pública sobre o tema com representantes do governo e

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