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Energia Eólica

Avança inclusão de biogás em incentivo a energia renovável a pequenos produtores

Diário Legislativo /

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional de incentivos à aquisição de equipamentos voltados à geração de energia renovável, como solar, eólica e biomassa, com atenção especial à agricultura familiar. O PL 2.647/2022 já havia sido aprovado em diferentes comissões e […]

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Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate

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Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, foram o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30). Entre outros pontos, os participantes da audiência apontaram possíveis ameaças ao Sistema Elétrico Nacional e defenderam investimentos para a

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CI debate custos ao consumidor por restrições a energia eólica e solar

Diário Legislativo /

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater na terça-feira (30) os impactos tarifários que podem recair sobre consumidores de energia, caso sejam aceitos pedidos de ressarcimento de geradores eólicos e solares devido a cortes de produção. O mecanismo é conhecido como constraint-off e tem efeito sobre setor elétrico brasileiro. A audiência pública tem início após a reunião deliberativa da

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Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

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O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e na geração de energia renovável para uso compartilhado. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a dedução será limitada a: 10% da renda tributável no caso das pessoas

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Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

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O Projeto de Lei 4881/24 determina que as novas torres e antenas de telecomunicações sejam construídas com materiais reciclados ou de baixo impacto ambiental e funcionem com fontes de energia renovável, como solar e eólica. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral das Antenas, que estabelece normas gerais para implantação

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Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de incentivar a geração descentralizada de energias renováveis, como a solar e a eólica, e a autossuficiência energética local. O texto define comunidade energética como a associação de pessoas, empresas, cooperativas e associações, em áreas urbanas ou rurais, para

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Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O Projeto de Lei 752/24 altera a Lei 9.250/95,

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Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de propriedade com mais de 80% da área ocupada por parque de geração de energia eólica ou solar seja o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e não o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A regra valerá

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Relatório do GT de Energia Eólica com propostas para o setor é encaminhado à Casa Civil

Diário Executivo /

Documento, elaborado no âmbito do GT de eólicas do MDIC, reúne propostas de incentivo e ações para curto e médio prazos para promoção desse setor-chave para a transição energética e a economia verde   O Grupo de Trabalho (GT) de Energia Eólica, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no âmbito do

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