Empréstimos

Comissão debate indução de idosos à contratação de empréstimos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos. O debate o corre às 16h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ). “Rotineiramente, […]

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Audiência debaterá fraudes na concessão de empréstimos consignados a aposentados

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (23), audiência pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas, assim como o vazamento de dados de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É uma prática lamentável e criminosa que

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Fecomércio-MG produz cartilha sobre o novo auxílio emergencial

Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas. Segundo a proposta, o crédito será ofertado até 12 meses após o fim da emergência

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Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos

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O Projeto de Lei 1649/21 permite que direitos decorrentes de contratos de permissão ou de concessão firmados com a administração pública sejam ofertados como garantia em negócios jurídicos privados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na prática, a proposta autoriza, por exemplo, permissionários e concessionários de serviços públicos a oferecer direitos previstos em contratos

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Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.179, de 2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19. A norma tem origem na Medida Provisória (MP) 1.028/2021, aprovada pelo Senado no início de junho na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021.

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Comissão debate impacto dos empréstimos consignados nas finanças dos aposentados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (2) para discutir o tema: “A crise social gerada por empréstimos consignados”. O debate é uma iniciativa do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Ele afirma ser cada vez maior o comprometimento dos proventos de aposentados e pensionistas para o pagamento desses

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