Empreendedor Individual

ProCred 360: Programa de acesso a crédito para MEIs e microempresas atinge R$ 2 bilhões em empréstimos, com cerca de R$ 1 bi destinado a mulheres

Disponível em instituições financeiras públicas e privadas, o programa apresenta números expressivos em menos de um ano de funcionamento.   O ProCred 360, linha de financiamento do Governo Federal voltada para pequenos negócios, atingiu a marca de R$ 2 bilhões em valores contratados nesta semana, beneficiando cerca de 70 mil microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas. Além […]

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Márcio França sobre o Acredita: “Objetivo do presidente é que o pequeno empreendedor se sinta acolhido”

Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte explicou eixos do Programa Acredita, que reúne ofertas de linhas de crédito e opções de renegociação de dívidas para pequenos negócios.   Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 10 de outubro, Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno

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Comissão aprova projeto que prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 645/23, que institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica, com um calendário de eventos, em um final de semana por mês, para o comércio de alimentos em trailers, vans e similares – os food trucks. O relator, deputado

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Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos

O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica, a fim de implementar calendário de eventos, em um final de semana por mês, para comércio de alimentos em trailers, vans e similares – food trucks. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será exigido dos participantes

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CCJ aprova exigência de cadastro para que operadores de turismo divulguem serviços

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que proíbe prestadores de serviços turísticos não cadastrados ou com cadastro vencido no Ministério do Turismo de divulgarem ou promoverem serviços. O texto também inclui, entre os prestadores de serviços turísticos, os microempreendedores individuais, as empresas individuais de responsabilidade limitada, as associações

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Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino

O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina que o programa será destinado a: fomentar a capacitação de mulheres com cursos técnicos e formação cooperativista; promover a cooperação entre entes públicos e o setor empresarial para o empreendedorismo feminino; instituir linhas

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Comissão de juristas realizará debate sobre afroempreendedorismo

A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil vai promover, nesta segunda-feira (17), debate sobre afroempreendedorismo. A reunião é organizada pelo grupo de trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Questões Raciais. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 13. Instalada em janeiro na

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