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Empreendedor; Empreendedorismo; Empreendedor Individual

Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial

Diário Legislativo /

Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do plenário e permite que permaneçam no cargo enquanto durar o ato de nomeação do governador.  O PL 315/2023, de autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), foi […]

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Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), com diretrizes e mecanismos para a promoção de empresas do setor. Por recomendação do relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), foi aprovada a versão elaborada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para

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Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o empreendedorismo entre as diretrizes curriculares da educação básica previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Lei já estabelece a orientação para o trabalho como diretriz de conteúdo curricular. O

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Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que cria um programa de parcelamento especial para os débitos federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos. O benefício se aplica a dívidas apuradas pelo Simples Nacional ou

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Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao estímulo do empreendedorismo entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto agora segue para outras comissões. O Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+ tem como objetivo principal oferecer condições

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Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Diário Legislativo /

Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (PL 561/2025) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) garante ao chamado nanoempreendedor o enquadramento no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que recebe subsídios do governo federal para cobrir os descontos.

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Comissão aprova criação de fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto. “Esta a proposta representa um avanço significativo para a inclusão socioeconômica das

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Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de empreendedorismo feminino no meio rural. O objetivo é garantir condições justas para as mulheres nas atividades produtivas do agronegócio brasileiro. O Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural é destinado a

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Ministro Márcio França fala sobre benefícios para pequenos negócios no Arena Empreenda+

Diário Executivo /

Secretário nacional Maurício Juvenal também participou do evento, que reuniu empreendedores, autoridades e especialistas   Uma manhã repleta de valiosas informações para os micro e pequenos negócios, contadas diretamente pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e pelo secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício

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Pessoas com deficiência poderão ter incentivo para empreender

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência e inclui o incentivo ao empreendedorismo dessas pessoas entre as medidas a serem adotadas pelo poder público. Agora o projeto (PL 1.769/2024) segue para a sanção do presidente da República. O PL 1.769/2024 é um substitutivo

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