O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que cria um prêmio para homenagear as mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo. De acordo com o projeto (PRS 60/2025), a premiação será feita pelo Senado anualmente. A autora da proposta é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A iniciativa contou […]
Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras Read More »
Em sessão solene nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia do Empreendedor e defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/21 e de outras propostas apensadas que atualizam os limites do Simples Nacional, regime tributário que beneficia micro e pequenas empresas. O evento contou com a presença de parlamentares, representantes
Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional Read More »
O projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de pessoas com deficiência é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (29), que começa às 11h. O PL 1.769/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), também atualiza a terminologia referente a essa população. A proposta inclui o incentivo ao empreendedorismo
Plenário: incentivo ao empreendedorismo de PcDs deve ser votado na quinta Read More »
O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para: abertura de micro e pequenos negócios; capacitação e
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Read More »
Programa do MDIC e ApexBrasil teve participação de 30 pares de mentoras e mentoradas para aumentar participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), encerraram, nesta semana, a segunda edição do Elas Exportam,
A Medida Provisória 1187/23 cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto publicado nesta quarta-feira (13), em edição extra do Diário Oficial da União, altera a Lei 14.600/23, que trata da organização administrativa do Poder Executivo na atual gestão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou nesta
Medida provisória cria Ministério do Empreendedorismo Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre empreendedorismo nos mercados digitais. Para a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que solicitou o debate, no contexto atual de crescente digitalização, os mercados e serviços digitais tornaram-se espaços cruciais para o desenvolvimento de empreendimentos. “Eles possibilitam desde a geração de
Comissão debate empreendedorismo nos mercados digitais Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê o incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de educação financeira e prioridade em programa de crédito. O PL 904/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o projeto segue para votação final na Comissão
Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que microempreendedor individual (MEI), empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) possam ser representados por preposto em juizados especiais cíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/22 é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), e foi relatado pelo deputado
A Comissão de Educação (CE) debateu na segunda-feira (10/04) dois projetos que criam a Semana Nacional da Mulher Empreendedora. A audiência foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que relata o PL 443/2022, da então senadora Rose de Freitas, e o PL 2.458/2019, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) . Damares enfatizou que o acesso ao crédito ainda é
Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer, aponta debate Read More »
