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CDR ouve presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na terça-feira

Diário Legislativo /

Marcelo Freixo, presidente da Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em audiência pública nesta terça-feira (19), a partir das 9h30. O requerimento é da presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O objetivo é discutir as políticas do setor, com vistas […]

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CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas do governo federal. Os requerimentos para as audiências — todos apresentados pela presidente da CDR, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) — foram aprovados nesta terça-feira (11). Serão convidados a falar à comissão os seguintes ministros:

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Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação

Diário Legislativo, Sem categoria /

Fonte: Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 545/2024, que segue para sanção presidencial, também permite que a agência receba recursos do Orçamento da União. A proposta inclui, entre

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Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no exterior. A proposta será enviada ao Senado. A ideia é permitir que a Embratur atue na preparação,

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Projeto permite contratação da Embratur sem licitação

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, aprimora o regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O texto repete o conteúdo da Medida Provisória 1207/24, editada no mês passado, e altera as leis 14.002/20 e 11.771/08. Entre outras ações, o projeto permite que

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MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação

Diário Legislativo /

A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28). Entre outras ações, a MP 1.207/2024 estabelece que a Embratur poderá ser contratada sem licitação por outros órgãos ou entidades da administração pública. A MP faz

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Presidente da Embratur quer turismo brasileiro mais competitivo

Diário Executivo /

O turismo brasileiro já representa hoje 8% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), é um bem infinito e constitui solução para o futuro da nação. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur),

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Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (12) para apreciar 5 vetos presidenciais, além de sete projetos de crédito extra — inclusive o que abrirá espaço no Orçamento da União para o financiamento da cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc (PLN 11/23) e o que permite o

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Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac

Diário Legislativo /

O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (24), a inserção, na Medida Provisória (MP) 1.147/2022, de emenda direcionando 5% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Para Alan Rick, a inclusão da retirada de

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