Educação Superior

Comissão de Educação debate novo marco regulatório para cursos de graduação a distância

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD). O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Átila Lira (PP-PI) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda […]

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Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

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O Projeto de Lei 2648/24 altera a Lei do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir o acesso de alunos estrangeiros ao programa. A proposta foi apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) à Câmara. A legislação em vigor especifica que as bolsas de estudo integrais e parciais previstas no Prouni serão concedidas a brasileiros não

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Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional (PL 2.725/2022). Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a matéria recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Pelo projeto, o

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Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

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O Projeto de Lei 1334/24 altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades para prever que todas as instituições de ensino superior públicas do Brasil – e não mais apenas as vinculadas ao Ministério da Educação – reservem pelo menos 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em

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Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

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Entrou em vigor a Lei 14.925/24, que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão de nascimento de filho ou de adoção. A lei permite que sejam prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de disciplinas, de

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Comissão de Educação debate desafios do ensino superior privado

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove na terça-feira (2), a partir das 14h, audiência pública interativa sobre os desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil, para marcar os 35 anos da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). O debate atende requerimento (REQ 57/2024 – CE) apresentado pelo presidente do colegiado, senador Flávio

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Audiência na Câmara debate decreto que muda a Comissão Nacional de Residência Médica

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 16 horas, uma audiência pública para discutir o decreto que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) – órgão vinculado ao Ministério da Educação e que define normas para os programas de residência. O local da

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Cobrança de taxa para emissão de diploma pode ser proibida em lei

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Estabelecimentos de ensino podem ficar proibidos de cobrar taxa para a confecção, registro ou expedição de diploma. A regra está prevista no PL 740/2024, em análise no Senado. O projeto, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), está em análise na Comissão de Educação (CE), onde aguarda a escolha de um relator. Pelo texto, a cobrança de taxa

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Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

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O Projeto de Lei 468/24 torna obrigatórios vestibulares especiais para pessoas idosas, com formatos acessíveis e adequados. O objetivo é garantir a oportunidade igualitária de acesso à educação.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje, a lei já prevê que as instituições de educação superior

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CE e CCT debatem autonomia das universidades

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Duas comissões do Senado farão audiência pública interativa para debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre o tema. O debate, promovido pela Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), está marcado para quarta-feira (20), às 11 horas. O pedido para a audiência é do senador Carlos

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