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Educação Superior

CE debate os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove na quarta-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para celebrar os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil e debater sua relevância nos currículos da educação nacional. A reunião foi solicitada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e contará com representantes de universidades, do governo federal […]

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Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil

Diário Executivo /

A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades públicas e da educação profissional, científica e tecnológica, incluindo as redes estaduais e municipais. O texto foi sancionado em 17 de julho sem vetos e já está em vigor. A nova lei permite

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Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de graduação em medicina veterinária exclusivamente na modalidade presencial. Segundo a proposta, o Ministério da Educação e o Conselho Federal de Medicina Veterinária serão responsáveis pelas adequações regulamentares para assegurar a oferta presencial

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Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional. Veja quem foi convidado O debate, que atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG); Ana Pimentel (PT-MG);

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Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para discutir o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Veja a lista de convidados A audiência, solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), será realizada às 16 horas, em plenário a definir.

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Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior inclua seguro destinado a cobrir os custos dos encargos educacionais por morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do responsável financeiro.  Autor da proposta, o deputado Zé Trovão (PL-SC) afirma que “não é raro

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CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 761/19, do deputado Bacelar (PV-BA), que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via dos diplomas e outros documentos acadêmicos. A proposta insere a medida na Lei

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Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4217/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino superior pelos alunos de universidades públicas e comunitárias, além de contribuir para a formação de professores. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, serão beneficiados os estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para

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Projeto prevê repasse de recursos para a assistência estudantil

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3118/24, já aprovado pelo Senado, altera regras para o repasse de recursos do Fundo Social para políticas assistenciais a estudantes da rede pública de educação superior e profissional, científica e tecnológica. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 12.858/13, que destina para as áreas de educação e

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Comissão de Educação debate novo marco regulatório para cursos de graduação a distância

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD). O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Átila Lira (PP-PI) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda

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