Educação Profissional

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais (Pronatec-MEI). O objetivo é oferecer apoio técnico, orientação jurídica e contábil, capacitação em gestão, inovação, sustentabilidade e acesso a mercados, com foco em ampliar a competitividade e […]

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Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação de profissionais de: Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O debate foi solicitado pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC), e será realizado às 11 horas, no plenário 7.

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Sistema CNC-Sesc-Senac debate uso de inteligência artificial na educação básica brasileira

Representante do Senac apresentou iniciativas e desafios para integrar IA à educação, alinhados ao debate sobre o futuro do ensino e do trabalho O Sistema CNC-Sesc-Senac participou, nesta terça-feira (28), da audiência pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2.338/2023), que discutiu o uso de tecnologias de inteligência

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Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros pontos, destina 1% da arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional no campo. A proposta altera a Lei do ITR. O texto aprovado é a versão do

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Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à formação e à capacitação de mão de obra para o setor. O Funttel é arrecadado sobre a receita das empresas de telecomunicações e já financia, entre

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Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4794/24, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades educacionais. A versão aprovada abrange veículos de passageiros, de carga ou de uso misto, bem

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Educação profissional é tema de debate na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na educação profissional. O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Tabata Amaral (PSB-SP), Socorro Neri (PP-AC); e dos deputados

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Comissão aprova atualização do regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a norma que regulamenta a atuação dos turismólogos (Lei 12.591/12), com o objetivo de qualificar a formação profissional. Conforme a proposta, serão considerados turismólogos quem tiver: curso superior de bacharelado em Turismo, Hotelaria ou ambos; licenciatura

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Senac-RO participa do evento Geração Senac em São Paulo

O Senac Rondônia marcou presença no Geração Senac, evento promovido pelo Departamento Regional de São Paulo nos dias 23 e 24 de maio de 2025, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo. A Diretora Administrativa e Financeira Giselle Araujo dos Santos e o Coordenador Regional de Educação Profissional Uíliam Barros de Andrade participaram da programação que

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Comissão debate os impactos da educação profissional na sociedade

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública sobre a importância da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado “A Rede Federal de Educação Profissional,

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