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econômica

Debatedores defendem atuação de órgãos públicos de fomento durante a pandemia

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A atuação das instituições públicas de desenvolvimento na crise provocada pela covid-19 foi destacada, nesta segunda-feira (18), na sessão de debate temático que discutiu o Sistema Nacional de Fomento (SNF) e necessidades de financiamento para a saída da pandemia. Os debatedores também apontaram a importância do sistema para a recuperação do país no contexto pós-pandêmico. […]

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Projeto de ‘real digital’ será discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia

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Está marcada para esta quarta-feira (1.º), às 9h, audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para discutir a criação e a implantação do “real digital”. O real digital é uma CBDC (Central Bank digital currency), ou seja, moeda digital criada por bancos centrais como nova forma de representação da moeda, alternativa ao

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Márcio Bittar encaminha minuta da PEC Emergencial às lideranças partidárias

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O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse em sessão remota nesta terça-feira (8) que encaminhou a todos os líderes partidários a minuta do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que cria gatilhos para controle dos gastos públicos. Ele é o relator dessa proposta. Bittar — que também é relator

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Projeto prevê indenização para cidadão lesado administrativamente em sua atividade econômica

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O Projeto de Lei n° 6098/19 estabelece que o cidadão lesado por medidas ou sanções administrativas que restrinjam ilegalmente o exercício da sua atividade econômica será indenizado civilmente, inclusive acerca de prejuízos e lucros cessantes. A proposta acrescenta a medida à Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto

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