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Desoneração da Folha

Febrac propõe tornar a desoneração da folha uma política de Estado com metas de geração de empregos

Federações, Sistema Comércio /

Proposta apresentada ao deputado Arthur Lira, defende integração com a reforma tributária para garantir previsibilidade e competitividade aos setores de serviços A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) criou a proposta “Desonerar para Empregar”, que busca transformar a desoneração da folha de pagamento em política de Estado permanente, atrelada […]

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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Diário Executivo /

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento virtual foi iniciado

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Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à sanção

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CNC celebra aprovação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

Ações Institucionais, CNC, Economia, Sistema Comércio /

Câmara conclui nesta quinta-feira, 12/9, votação do Projeto de Lei 1847/24, com o texto indo sem seguida para sanção presidencial Na madrugada desta quinta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que estabelece uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento

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Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios

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Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O texto surgiu depois

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Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança

Diário Legislativo /

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade física até o fim de 2027. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 4.528/2021 recebeu parecer favorável do relator, o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Agora, o texto será analisado pela

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Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado nos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). A pedido do governo, a proposta está em regime de urgência constitucional, o que permite votá-la direto no Plenário da

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Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios com até 156.216 habitantes. O texto também mantém a desoneração para as empresas e municípios em 2024. Já aprovado no Senado, o projeto está

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Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso

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