A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o desenvolvimento do setor. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Filipe Barros (PL-PR), e está marcado para as […]
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional Read More »
O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (15), a MP 1.315/2025 aumenta o limite da concessão de quotas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil e para embarcações de apoio marítimo usadas
Medida provisória incentiva indústria naval Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: “Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional: instrumentos para impulsionar a reindustrialização, a transição energética e a descarbonização”. O debate está marcado para as 17 horas, no plenário 4. Confira a programação e
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), debate sobre alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização. O debate foi pedido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado às
Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização Read More »
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. Essas atividades estão incluídas no novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), previsto no PL 13/2020, projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21). Essa proposta
Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (23) representantes do setor automotivo sobre as alterações legislativas necessárias para a reindustrialização brasileira. Na audiência pública, a intenção é ouvir as contribuições do setor para um estudo sobre reindustrialização, transição energética e descarbonização. Alguns dos objetivos do estudo são: examinar
O Projeto de Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. Atualmente, o Brasil é o maior importador global de fertilizantes (41 milhões de toneladas em 2023). Esses compostos são aplicados no solo para melhorar a
Projeto cria programa de incentivos para fortalecer indústria nacional de fertilizantes Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2/24 será enviado ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA).
Câmara aprova projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou requerimento do senador Beto Faro (PT-PA) para realização de audiência pública sobre o programa de industrialização do governo federal (REQ 4/2024 – CDR). A audiência será 16 de abril. Faro disse que o governo federal lançou, este ano, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) para incentivar o desenvolvimento
Programa de industrialização do governo federal será debatido na CDR Read More »
