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Desenvolvimento Científico

CCT discute MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debate nesta terça-feira (11) os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP 1.136/2022, editada em agosto, impõe limites para a utilização do fundo. Criado em 1969, o FNDCT é uma das principais fontes de financiamento para fomento […]

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CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP 1.136/2022, editada no final de agosto, impõe limites para a utilização do fundo. Criado em 1969, o FNDCT é

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MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

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Medida provisória editada nesta segunda-feira (29) traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma lei aprovada no ano passado proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo. A MP 1.136/2022 retira da lei essa proibição e estabelece limites para a aplicação desses recursos em

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Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia

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Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A retirada foi solicitada pelo PT por meio de um destaque. Agora a proposta, de autoria do Executivo, segue para sanção da Presidência da República. Foram mantidos no texto os

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Comissão de Desenvolvimento Econômico discute situação do financiamento à ciência e tecnologia

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (2) a situação do financiamento à ciência e tecnologia no Brasil. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 5, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Zé Neto (PT-BA), que

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Projeto abre crédito de R$ 151 milhões no Orçamento para pesquisas pelo FNDCT

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Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo (PLN 39/21) abre crédito suplementar de R$ 151 milhões no Orçamento da União para atender a 82 projetos já contratados ou em processo de contratação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A maior parte desses recursos (R$ 100 milhões) vai financiar projetos institucionais do

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Projeto abre crédito de R$ 690 milhões para pesquisa e radiofármacos

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional PLN 16/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Os recursos serão distribuídos entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que receberá R$ 655,4 milhões, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear, com R$

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