Crédito Rural

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia

Diário Legislativo /

Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas propriedades. A proposta está prevista no projeto de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que também inclui programas de educação ambiental e assistência técnica voltados para esses agricultores. A proposta (PL 3.980/2024) altera […]

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Read More »

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1246/24, que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado. A MP será enviada ao Senado. O seguro é para a safra 2024/2025. Uma parcela dos recursos também

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural Read More »

Câmara aprova mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2750/24 foi aprovado com substitutivo da deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) e permite à União colocar mais R$

Câmara aprova mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar Read More »

Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que suspende por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural tomado por produtores de regiões atingidas por secas ou enchentes, mesmo sem estado de calamidade reconhecido pelo Executivo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto

Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos Read More »

Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4685/23 eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária (FTRA) para a compra de imóvel rural. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O FTRA financia programas de reordenação fundiária e de assentamento

Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária Read More »

Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e

Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 Read More »

Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca elevar a oferta de crédito para o setor agropecuário. O texto aprovado permite que os bancos emitam Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) lastreadas nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos emprestarem (os chamados repasses interfinanceiros). Segundo o relator

Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio Read More »

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, médio ou grande) e a área de localização da propriedade. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil Read More »

Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro de 2025. A matéria, que também autoriza a renegociação de dívidas, será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciada em caráter

Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE Read More »

MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar

Diário Executivo /

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra alimentos produzidos

MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar Read More »

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO
LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais
Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO

LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais

Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

® Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 2021
CNPJ: 33.423.575.0002-57

Rolar para cima