A Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, com 17 mil hectares desmatados, e a Gleba João Bento, com quase 56 mil hectares em desmatamento acumulado nos estados de Rondônia e Amazonas, serão concedidas à iniciativa privada para restauração e geração de crédito de carbono. As duas unidades de conservação públicas serão as primeiras […]
Florestas públicas serão concedidas para gerar crédito de carbono Read More »
Cinquenta das maiores empresas petrolíferas do mundo anunciaram hoje (2) a adesão a um pacto para a redução das emissões de suas operações, incluindo a Petrobras e gigantes como ExxonMobil, dos Estados Unidos, e Aramco, da Arábia Saudita. No total, as empresas signatárias são responsáveis por 40% da produção mundial, de acordo com o comunicado
COP 28: Petroleiras firmam acordo para reduzir emissões Read More »
O mercado de carbono foi criado para forçar as economias a reduzirem as emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), que são responsáveis pelo aquecimento da terra e impulsionam a atual crise climática marcada por eventos extremos de calor, chuvas e secas. Os gases do efeito estufa
Entenda o que é e para que serve o mercado de carbono Read More »
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre “Crédito de Carbono e o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”. A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 4. Confira a pauta completa. Os requerimentos para a realização do debate foram apresentados pelos deputados Lebrão (União-RO) e Socorro Neri (PP-AC).
Comissão debate crédito de carbono e desenvolvimento sustentável na Amazônia Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento. Esse projeto já pode seguir para a análise da Câmara dos Deputados. O PL 1425/2022 trata das atividades de armazenamento de dióxido de carbono (CO2)
Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA Read More »
A lei do ISS Neutro, que prevê a redução do imposto de 5% para 2% sobre plataformas digitais que operem o mercado de carbono, foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes
Entrou em vigor a lei que muda regras da gestão de florestas públicas por concessão, para ampliar as possibilidades de exploração da área pelo concessionário. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, a Lei 14.590/23 permite o comércio de crédito de carbono e a exploração da biodiversidade da unidade concedida, até então proibida.
O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP 1.151/2022 foi aprovada na quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator,
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas Read More »
As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia promovem debate nesta terça-feira (5) sobre o Fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono. O debate foi sugerido pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Sanderson (PL-RS). No pedido do debate, os parlamentares informam que, no dia 18 de maio de 2022,
Comissões debatem fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono Read More »
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