O Projeto de Lei no 660/20 reduz tributos federais incidentes sobre o álcool em gel antisséptico e sobre máscaras de proteção hospitalar enquanto durar a disseminação de Covid-19 no País. O Covid-19 pertence à família do coronavírus e causa infecções respiratórias em seres humanos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo […]
Projeto reduz tributos federais sobre máscaras e álcool em gel Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite desta quinta-feira (2) a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus (Lei 13.892, de 2020). A lei recebeu três vetos, mas nenhum deles altera o valor do benefício ou
Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios Read More »
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Veja as regras do benefício, que deverá ser
Benefício emergencial de R$ 600 é sancionado; veja as regras Read More »
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020), que garante até R$ 1.500 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A versão final do texto também vai promover mudanças no auxílio emergencial para trabalhadores informais, aprovado pelo Senado
Senado pode aprovar novas medidas de renda emergencial nesta quarta-feira Read More »
Todos os estados do Brasil já registram casos de contágio pelo novo coronavírus e os efeitos da pandemia já são sentidos entre a população, seja no atendimento na rede pública de saúde ou na paralisação de setores da economia. União, estados e municípios também começaram a sentir o impacto nas suas contas, com a redução
Senador sugere taxar grandes fortunas para bancar combate ao coronavírus Read More »
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria
Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta Read More »
O Senado poderá votar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar n° (PLP) 232/2019. Esse projeto permite que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde — mais especificamente, no uso dos saldos de repasses de anos anteriores provenientes do Ministério da Saúde. A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC)
