coronavírus

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1008/20, que libera R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). Segundo exposição de motivos que

O Projeto de Decreto Legislativo 566/20, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), prorroga por seis meses a vigência do Decreto 6/20, que reconhece o estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O decreto, publicado em 20 de março do ano passado e que teve

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crime de responsabilidade na gestão da pandemia e defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma investigação por parte da PGR para apurar. Ele destacou que cabe à Procuradoria-Geral da República, e não

Na primeira semana de vacinação contra a covid-19 no Brasil, senadores comemoraram o início da imunização e cobraram os próximos passos, tanto com relação às vacinas, quanto com relação aos insumos necessários para a produção e fiscalização, a fim de garantir o acesso dos grupos prioritários. Nesta sexta-feira (22), chegaram ao país 2 milhões de

O Projeto de Lei 5411/20 exclui a vacinação obrigatória da lista de medidas que podem ser adotadas pelo poder público para frear o avanço da pandemia de Covid-19 no País. O texto, que altera a Lei Nacional da Quarentena, também proíbe a realização obrigatória de exames médicos, teste laboratoriais, coletas de amostras clínicas e tratamentos

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 ouve hoje, a partir das 10 horas, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. A situação fiscal do País em meio à crise sanitária

O Projeto de Lei 1838/20 torna obrigatória a higienização de ambientes fechados de acesso coletivo e das áreas públicas e privadas a fim de reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Sugiro a intensificação das ações recomendadas de limpeza e desinfecção enquanto durar a emergência

Perderam validade na semana passada duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos extraordinários. A MP 989/2020, que destinou R$ 348,3 milhões para os ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde, tem o prazo encerrado nesta sexta-feira (6). E a MP 990/2020, que destinou R$ 3 bilhões

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade pública, muito menos os efeitos do Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106), que flexibilizou regras fiscais para combater a crise do coronavírus. A declaração foi dada no sábado (17/10) em encontro virtual promovido pelo grupo de investimentos