Área exclusiva

Contratação de Menor Aprendiz

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de contratações junto a entidades parceiras sem fins lucrativos. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro […]

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal Read More »

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência e reabilitados para o trabalho. Também não contarão para atingir essas cotas os trabalhos rurais temporários, ocupados em culturas sazonais (também conhecidos como safras). Atualmente, a Consolidação

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência Read More »

Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas que prestam serviços para a administração pública a comprovarem o cumprimento da cota de aprendiz matriculado em cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a comprovação se dará na fase de habilitação do processo licitatório. Definida pela Consolidação das

Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante Read More »

Comissão especial vota nesta quarta relatório sobre a criação do Estatuto do Aprendiz

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quarta-feira (7) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O texto foi apresentado no início de novembro. Em seu relatório, Bertaiolli recomendou a aprovação do projeto de lei, na forma de

Comissão especial vota nesta quarta relatório sobre a criação do Estatuto do Aprendiz Read More »

Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta

Diário Legislativo /

A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se na próxima quinta-feira (10) para apresentação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas. Como tramita em caráter conclusivo, se o projeto for aprovado na comissão especial será enviado para

Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta Read More »

Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho

Diário Legislativo /

Em audiência pública nesta terça-feira (10), deputados da comissão especial da Câmara sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) criticaram a edição da Medida Provisória 1116/22, que cria programa para empregar mulheres e jovens, incluindo ações para ampliar vagas de aprendizagem. O relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e o presidente do colegiado, deputado Felipe Rigoni

Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho Read More »

Rolar para cima