Área exclusiva

Conselho

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta será enviada ao Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes (um de cada estado […]

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem Read More »

Livro reúne debates sobre o futuro do turismo no Ceará

Federações, Sistema Comércio, Turismo /

O Conselho de Turismo da Fecomércio-CE (Cetur) lançou o livro Turismo hoje e sempre – Ou inovamos, ou inovamos, que reúne os debates do Ciclo de Palestras realizado em 2022. A publicação visa imortalizar as discussões em apoio ao segmento no Ceará, promovidas pelo Cetur local, e contribuir para potencializar o turismo no estado. O

Livro reúne debates sobre o futuro do turismo no Ceará Read More »

Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idoso

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4145/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que cria o Conselho de Proteção ao Idoso, órgão municipal responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. Pelo texto, haverá um conselho por município (ou

Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idoso Read More »

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

Diário Legislativo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares. A Lei 14.644, de 2023 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).  A regulamentação teve origem no projeto de lei (PL 2.201/2022), de autoria da

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares Read More »

CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (2), a partir das 11h30, e pode votar o projeto de lei que regulamenta o cancelamento de registros em conselhos profissionais (PL 126/2020). Atualmente cada conselho tem as suas regras, mas o projeto sugere uma norma única para todos. Se for aprovado, ele poderá seguir

CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais Read More »

Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (14) sobre o Decreto 9759/19, que extinguiu e alterou o funcionamento dos conselhos de participação popular e seus impactos para o processo democrático. A norma afeta conselhos, comitês e grupos de trabalhos. O debate ocorre, no plenário 13, às

Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular Read More »

Rolar para cima