O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, de 1950. A afirmação foi feita durante a sessão do Congresso Nacional. Questionado sobre […]
A Medida Provisória (MP) 1326/25 reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em duas parcelas. O reajuste vale também para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar dos extintos territórios federais e do antigo Distrito Federal. A MP passou a valer a partir
Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). Retornam ao texto legal trechos como os que tratam da dispensa e simplificação do licenciamento ambiental e de suas exigências e responsabilidades; e
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de sessão do Congresso nesta quinta-feira (27), às 10 horas, para análise de vetos presidenciais. Ele afirmou que a decisão segue um calendário já pactuado com as lideranças partidárias e que tem atendido reiteradas solicitações de parlamentares ao longo dos últimos meses. Na pauta
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais Read More »
Confederação celebra trajetória com inauguração de restaurante, missa, homenagens e exposição no Congresso Nacional A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebra 80 anos de representatividade e contribuição para o Brasil. Ao longo dessa trajetória, a CNC consolidou-se como a voz legítima do setor terciário, fortalecendo o Sistema Comércio e impulsionando
CNC inicia semana comemorativa dos 80 anos com eventos na capital do País Read More »
Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. A partir de agora, o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais deixam de ser escolhidos entre os
Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial Read More »
A Medida Provisória (MP) 1323/25 estabelece que os pescadores deverão fornecer dados biométricos (como impressões digitais) para receber o benefício do seguro-defeso – pagamento feito a quem não pode pescar durante o período de reprodução dos peixes. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará responsável pelo benefício até 31 de outubro de 2025. A
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos membros da comissão nesta terça-feira (4), na primeira reunião do colegiado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator, responsável por conduzir o inquérito e propor medidas, como indiciamentos e projetos de lei.
Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado Read More »
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan da FederalO deputado responde a dois processos: Na Representação (REP) 1/25, a Mesa Diretora acusa Gilvan de quebra
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados Read More »
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura de 12 novos processos. Veja a pauta completa Gilvan da FederalO deputado responde a dois processos: Na Representação (REP) 1/25, a Mesa Diretora acusa Gilvan de quebra de decoro por ofensas
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados Read More »
