#comunicação

Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.   A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos […]

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Governo cria comitê para enfrentar desinformação sobre vacinas

Diário Executivo /

O governo federal criou nesta quinta-feira (26) o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação das altas coberturas vacinais no país e

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Saúde com Ciência usará redes sociais para aumentar cobertura vacinal

Diário Executivo /

Informações falsas como a de que vacinas causam doenças como câncer, aids ou diabetes ou de que a que imuniza contra covid-19 pode provocar modificações na corrente sanguínea ou no DNA estão entre as narrativas mais frequentes em fake news sobre vacinas detectadas pelo Ministério da Saúde entre julho e setembro deste ano. Para combater as fake news e

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Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem cadastro compartilhado e integrado de informações fiscais relativa a: combustíveis (gasolina, óleo diesel, GLP, biodiesel, querosene); energia elétrica; comunicações; cigarros; medicamentos; e bebidas industrializadas (alcoólicas ou não). No futuro, poderão ser agregadas ao cadastro operações com outros produtos e

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Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após mudanças (em 2022) na cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes. O texto em análise na Câmara dos Deputados formaliza acordo

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Comissão debate o papel do jornalismo digital no acesso à informação

Diário Legislativo /

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (13) o papel do jornalismo digital no acesso à informação. De acordo com o deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, a pesquisa Atlas da Notícia atestou a importância do jornalismo digital para a cobertura local. O estudo, realizado pelo Instituto para o

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Eduardo Gomes presidirá nova Comissão de Comunicação e Direito Digital

Diário Legislativo /

Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (14). A escolha dos parlamentares foi feita por aclamação na reunião de instalação dos trabalhos do colegiado. A CCDD deverá opinar sobre temas como política nacional de

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Nova Comissão de Comunicação será instalada na quarta-feira

Diário Legislativo /

A recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) já tem data e horário de instalação: quarta-feira (14), a partir das 14h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Na ocasião, deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A Comissão foi criada com aprovação do PRS 63/2023, no dia 6 de

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