Comércio Varejista

Vendas do comércio ficam estáveis em março, revela pesquisa do IBGE

  O volume de vendas do comércio varejista brasileiro ficou estável em março de 2024 (0,0%), na comparação com fevereiro, quando registrou alta de 1,0%. A média móvel subiu 1,2% no trimestre concluído em março. Em relação ao mesmo mês de 2023, o crescimento do varejo alcançou 5,7%. No acumulado do ano, as vendas avançaram […]

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Especialistas do setor varejista pedem mais fiscalização tributária sobre as compras eletrônicas no exterior

Especialistas convidados pelo Grupo de Trabalho sobre Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados para falar sobre a tributação do comércio eletrônico afirmaram que o governo já tem instrumentos para buscar o recolhimento total dos impostos desse setor, principalmente dos produtos que vêm de fora. Segundo o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, Jorge

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Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2369/20, que cria a figura do posto de gasolina multimarca. Pelo texto, o empreendimento poderá vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo, bastando para isso agrupar as marcas por área dentro do posto. A proposta, do deputado Paulo

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Confiança do comércio varejista cai 2,6% em setembro

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 2,6% de agosto para setembro, alcançando 125,5 pontos. O resultado está 2,7 pontos abaixo do nível registrado antes da pandemia da covid-19. Em comparação a setembro do ano passado, entretanto, a

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Projeto proíbe comercialização de combustíveis com base na política internacional de preços

O Projeto de Lei 2106/22 proíbe as empresas públicas brasileiras de comercializar bens e serviços essenciais, no mercado interno, com base na política internacional de preços. A medida aplica-se especialmente à comercialização de combustíveis, mas também a serviços de energia elétrica, comunicação e transporte coletivo. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado

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MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. A proposta estava na pauta do Plenário do Senado na quarta-feira (31), mas não chegou à Casa em tempo de

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Câmara pode votar MP sobre venda direta de etanol aos postos de combustíveis

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (26) para votar requerimentos de urgência, medidas provisórias e projetos de lei. Ao todo são 22 itens na pauta, entre eles a Medida Provisória 1100/22, que faz ajustes na tributação da comercialização de etanol para viabilizar a venda direta do combustível dos produtores ao

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Comissão debate associação de brinquedos a alimentos em publicidade

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (30) a comercialização de alimentos e bebidas para o público infantil associada a brinquedos . O foco do debate será o PL 4815/09 e seus apensados, que têm como objetivo atualizar a legislação brasileira, notadamente o Código de Defesa do Consumidor

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Comissão debate com especialistas projeto que trata da política de preços de combustíveis

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira (24) a política de preços dos combustíveis automotivos. A audiência pública será no plenário 5, às 16 horas, e poderá ser acompanhada de maneira virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Zé Neto (PT-BA), que propôs a realização do debate, lembra que

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