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Comercialização de Produtos

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir os riscos e benefícios do uso desses produtos e a regulação do setor. A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido. Confira a lista de participantes O debate atende a pedido […]

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Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

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Especialistas alertaram para os riscos do consumo de suplementos alimentares sem acompanhamento profissional e da venda de produtos sem controle pela internet. O tema foi debatido nesta quinta-feira (18) em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Segundo o nutricionista Caio Victor Coutinho, do Conselho Federal de Nutrição, o consumo

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Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado nesta quinta-feira (18), às 14 horas, no plenário 10. A audiência será interativa; veja quem

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Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a venda e a fiscalização de produtos de narguilé no Brasil. Confira a íntegra do texto aprovado A proposta define narguilé como um “dispositivo para fumar tabaco, com ou sem sabor, que tem uma base com

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Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado às 14 horas, no plenário 10. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie

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Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço de custo dos produtos colocados à venda para os consumidores finais, ao lado do preço de venda. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gilson Marques, ao Projeto de Lei 4191/20, do

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Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambientais em áreas urbanas, à governança de riscos de desastres naturais e à tributação de agrotóxicos.   Entre os itens da pauta está o Projeto de Lei (PL) 6.046/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo

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Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

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O Projeto de Lei 3001/24 prevê que sites e outras plataformas de comércio online sejam responsabilizados pela venda de produtos falsificados. Pelo texto, as plataformas serão corresponsáveis, juntamente com os falsificadores, quando participarem diretamente da venda e obtiveram ganho financeiro com ela. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto estabelece ainda que os

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Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

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O Projeto de Lei 1744/24 libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico 70%. Desde abril, o produto voltou a ser proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Marcos Soares (União-RJ) lembrou que o álcool etílico 70% na forma

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