Combustíveis

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (3) audiência pública sobre a precificação do querosene para aviação no Brasil. O pedido para realização do debate é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Ela critica a política de paridade de preços internacionais adotada pela Petrobras, que usa como preço de referência

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20/11) proposta do deputado Felício Laterça (PSL-RJ) que acaba com a proibição que existe hoje para uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o popular gás de cozinha – em motores em geral, incluindo os de veículos, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que permite aos produtores de etanol vender o combustível diretamente para os postos de combustível. Hoje, essa possibilidade é proibida por um artigo da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/19 suspende uma portaria do governo que elevou a cota de importação de etanol sem tarifas, de 600 milhões de litros para 750 milhões de litros por ano. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com apoio de outros sete parlamentares. A Portaria

O Projeto de Lei 4881/19 em Tramitação na Câmara dos Deputados prevê a revogação da autorização de estabelecimentos que reincidentemente distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis em desacordo com as normas vigentes. A proposta, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os responsáveis pela