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Combustíveis

Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. O PL 5.066/2020 aprimora os elementos de estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, impondo a constância de cláusula com esta finalidade nos contratos de exploração, […]

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CI analisa projeto sobre intervenção no preço de combustíveis

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A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (20), projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis em casos de insuficiência no mercado interno (PL 1.704/2022). A análise deve ocorrer após a audiência pública com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que se inicia às 9h. O projeto, do senador Marcos Rogério

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Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

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O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo diesel no Brasil. Apenas as empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data em que a proposta eventualmente virar lei poderiam continuar operando, mas com capacidade de produção congelada e restrições

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Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que revisou as regras sobre acondicionamento e movimentação de Gás Natural Liquefeito (GNL). O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto, alega que a suspensão da Resolução ANP 971/24

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Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

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O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data de publicação da futura lei. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, permite a manutenção das atividades desde que a empresa cumpra alguns requisitos,

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Plenário adia decisão sobre distribuição de recursos da pesquisa petrolífera

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O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020) deve voltar ao Plenário na próxima semana. Diante da falta de acordo para a votação nesta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta. O projeto determina

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Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo

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Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cadeia produtiva petrolífera. Outra proposta que está pautada é o projeto que aumenta as penas para roubo de cabos de energia. O primeiro item da pauta é a PEC

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Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

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A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) audiência pública sobre produção dos novos combustíveis marítimos. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP). Ele afirma que o Brasil possui diversas vantagens para produdiz combustíveis marítimos de baixa emissão de

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Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

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O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços praticados em todo o país. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

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Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover

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O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)), a redução das emissões poluentes de veículos automotores. A proposta, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente o Programa Mover já possui, entre suas diretrizes, a promoção do

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