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Combustíveis

Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a qualidade e o preço dos combustíveis comercializados no Brasil. O debate foi solicitado pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL), e será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem […]

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Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminosas em setores da economia, como o de combustíveis. A proposta é assinada por 17 parlamentares. Segundo os autores, o projeto busca desarticular financeiramente as organizações criminosas. “O crime organizado tem se infiltrado

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Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado

Diário Legislativo /

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que os órgãos responsáveis pela operação Carbono Oculto só vão divulgar os nomes de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado e a adulteração de produtos após terem certeza da participação deles. Parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação cobraram a lista em audiência pública nesta

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Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança instalada nas bombas dos postos de combustível. O objetivo é evitar acidentes, danos à saúde e a contaminação do meio ambiente. Por recomendação do relator,

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Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/25) que abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões no Orçamento de 2025 para investimentos da Petrobras Biocombustível. “As empresas estatais, seguindo a dinâmica empresarial, possuem a necessidade de adoção de um planejamento flexível, o que as leva a retificar, quando necessário, suas projeções orçamentárias, a fim de se

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Petrobras tem nova diretora de Transição Energética e Sustentabilidade

Diário Executivo /

A engenheira Angélica Garcia Cobas Laureano é a nova diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras. Eleita pelo Conselho de Administração da estatal, a diretoria da companhia passa a ter cinco mulheres, com uma delas, Magda Chambriard, ocupando a presidência, de um total de nove integrantes. É a primeira vez na história que

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Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 399/25 altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar os mecanismos de penalização das infrações e fiscalização do setor. Entre outros pontos, o texto reajusta a multa por adulteração de combustíveis, que sobe para R$ 90 mil a R$ 20 milhões (hoje é de R$ 20 mil a

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Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover

Diário Legislativo /

Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL) e outras fontes energéticas alternativas de baixa emissão de carbono. O dispositivo faz parte do Programa Mover (Lei 14.902, de 2024), de incentivo à mobilidade sustentável, e tinha sido vetado (VET

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Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. O PL 5.066/2020 aprimora os elementos de estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, impondo a constância de cláusula com esta finalidade nos contratos de exploração,

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CI analisa projeto sobre intervenção no preço de combustíveis

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A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (20), projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis em casos de insuficiência no mercado interno (PL 1.704/2022). A análise deve ocorrer após a audiência pública com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que se inicia às 9h. O projeto, do senador Marcos Rogério

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