O Projeto de Lei 1744/24 libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico 70%. Desde abril, o produto voltou a ser proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Marcos Soares (União-RJ) lembrou que o álcool etílico 70% na forma […]
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida Read More »
O Projeto de Lei 3013/24 obriga a administração pública federal a abastecer a frota própria de veículos leves e pesados com etanol ou outro combustível renovável. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o governo federal deverá também desenvolver políticas públicas de isenção de impostos e incentivo à produção de etanol e outras
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O Projeto de Lei 3141/24 cria o Selo “Posto Amigo do Frentista”, destinado a postos de combustíveis que adotem medidas de higiene e de saúde laboral voltadas aos empregados. O selo terá validade de dois anos, renovável por igual período, e poderá ser usado pelos postos em materiais de comunicação, como sites e embalagens. A
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista” Read More »
O Projeto de Lei (PL) 2307/24 institui a “participação especial” no setor mineral, uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram jazidas de grande volume de produção ou rentabilidade. O objetivo do projeto é estender para o setor mineral uma medida que já vale para a exploração de petróleo e gás natural. Atualmente, as
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvolvimento do País. A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel
“Combustível do futuro é uma pauta de Estado”, afirma Lira Read More »
O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques e movimentação de combustíveis no Brasil. O monitoramento abrange sistema de coleta de informações em tempo real de atividades desde o refino e produção até a revenda e comercialização de combustíveis. A partir da coleta,
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis Read More »
O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o órgão deverá disponibilizar um formulário simplificado e de fácil preenchimento em meio digital
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil Read More »
O Projeto de Lei 2149/24 cria uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil. O projeto, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), está em análise na Câmara dos Deputados. Denominada na proposta de “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, a política tem os seguintes objetivos: estimular o consumo de combustível sustentável, limpo e
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros Read More »
O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o álcool. As perdas na arrecadação deverão
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível Read More »
Evento na ExpoPostos & Conveniência 2024 debateu a transição energética e desafios da mobilidade A ExpoPostos & Conveniência 2024 encerrou seu Fórum Internacional com painéis sobre o futuro da revenda de combustíveis. O painel “Transição Energética: a importância das distribuidoras” foi mediado por James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, com a participação de Eduardo Tardin
Fórum Internacional discute futuro da revenda de combustíveis Read More »
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