Área exclusiva

Combate à Pirataria

CNC reforça apoio ao combate à pirataria e à biopirataria

Ações Institucionais, CNC /

Confederação acompanhou sessão solene na Câmara dos Deputados que destacou a importância de políticas públicas e ações integradas para enfrentar o mercado ilegal no Brasil O combate à pirataria e à biopirataria é um desafio estratégico para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Estimativas apontam que, apenas em 2022, o comércio irregular movimentou cerca […]

CNC reforça apoio ao combate à pirataria e à biopirataria Read More »

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

Diário Legislativo /

O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol. A audiência pública (REQ 88/2025 – CAS), proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta (8). O debate será

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol Read More »

Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para discutir os impactos econômicos, tributários e de saúde pública do mercado ilegal de bebidas. Veja a pauta completa  O debate foi solicitado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e pelo deputado Kiko Celeguim

Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas Read More »

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de bebidas destiladas falsificadas — como gin, vodca e whisky.

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições Read More »

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Diário Legislativo /

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita.  Autor do PL 1.332/2025, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) propõe que as lojas virtuais terão que manter uma política de integridade, a ser regulamentada pelo Poder

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Read More »

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3001/24 prevê que sites e outras plataformas de comércio online sejam responsabilizados pela venda de produtos falsificados. Pelo texto, as plataformas serão corresponsáveis, juntamente com os falsificadores, quando participarem diretamente da venda e obtiveram ganho financeiro com ela. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto estabelece ainda que os

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados Read More »

Combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual é prioridade no governo

Diário Executivo /

Secretária de Competitividade e Regulatória do MDIC participou do 12º Brasil em Código, promovido pela GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação   Em sua participação no 12º Brasil em Código, promovido pela GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação -, a Secretária de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio

Combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual é prioridade no governo Read More »

Fecomércio-RJ ganha Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

Sistema Comércio /

A atuação da Fecomércio-RJ no enfrentamento ao mercado ilegal e combate à pirataria volta a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No próximo dia 18 de janeiro, a Fecomércio-RJ receberá, no Palácio da Justiça, em Brasília, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria. O

Fecomércio-RJ ganha Prêmio Nacional de Combate à Pirataria Read More »

Rolar para cima