Área exclusiva

Cesta Básica

CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica

Diário Legislativo /

Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira (10), debatedores defenderam o chamado cashback e a isenção da cesta básica. Ambos estão previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de autoria do Poder Executivo. O cashback é uma forma […]

CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica Read More »

CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan

CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária Read More »

Grupo da regulamentação da reforma tributária promove nova audiência nesta quinta

Diário Legislativo /

Fonte: Agência Câmara de Notícias O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ouve, nesta quinta-feira (13), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável sobre o combate à fome e o novo sistema tributário. A reunião está marcada para as 8h30, no plenário 2. Confira a pauta Grupo

Grupo da regulamentação da reforma tributária promove nova audiência nesta quinta Read More »

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

Diário Legislativo /

Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo. A

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica Read More »

Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Veja quem foi convidado para falar sobre

Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica Read More »

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA), que foi criada na reforma tributária (Emenda Constitucional 132). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, relaciona os alimentos que terão isenção tributária. Compõem a CeNA os alimentos destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária Read More »

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Diário Legislativo /

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a proposta altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, e tem o objetivo de combater o aumento constante do preço da cesta básica de alimentos. “Segundo

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica Read More »

Rolar para cima