O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, durante o período de garantia estendida, o consumidor terá direito a: substituição imediata do produto em caso de defeito […]
Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção
Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas Read More »
A Comissão de Educação (CE) realiza na segunda-feira (18), a partir das 14h30, audiência pública interativa para debater os impactos do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas. Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que prepara um projeto de lei para proibir o uso dos aparelhos pelos estudantes de escolas públicas
CE volta a discutir proibição do uso de celulares nas escolas Read More »
O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audiência (REQ 88/2024 – CE ) foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei (PL
Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça Read More »
