Projeto prevê perda do cargo de conselheiro do idoso que comete irregularidade
O Projeto de Lei 1055/24 prevê a perda do cargo de integrante do conselho da pessoa idosa que comete irregularidade. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Autora do projeto, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) lembra que os conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal […]
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