CAE

Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets. O projeto […]

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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.  No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada

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CAE rejeita mudanças e projeto da desoneração da folha segue para votação nesta quarta (25), no Plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal rejeitou, em reunião nesta terça-feira (24), o substitutivo do PL 334/2023 da Câmara dos Deputados sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Com a decisão e o requerimento de urgência aprovado, a proposta será votada na quinta-feira (25), em Plenário. O PL

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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil. O projeto estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, redução dos riscos de inadimplência e de superendividamento de pessoas físicas, além

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