Lançado em 15 de agosto, o Programa Vacina na Escola, da prefeitura carioca, aplicou nos seus primeiros 30 dias de vigência 28.489 doses de imunizantes diversos em escolas públicas e privadas localizadas na capital do estado. Do total de doses, 11,5 mil foram da vacina HPV quadrivalente, que previne contra o câncer de colo de […]
Prefeitura do Rio aplica quase 28,5 mil doses de vacinas em escolas Read More »
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Pela MP 1188/23, o maior montante — R$ 211 milhões —
MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios Read More »
O Projeto de Lei 3445/21 cria uma política para facilitar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência será constituída de um conjunto de serviços de assessoria, orientação, formação, treinamento e acompanhamento
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Read More »
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir as necessidades de adequações legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), presidente do colegiado, afirma
Comissão especial debate funcionamento de planos de saúde odontológicos Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/20 em análise na Câmara institui empréstimo compulsório sobre parte dos fundos federais e a aplicação do dinheiro na saúde, na assistência social e na manutenção e geração de empregos e renda durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Pelo
Proposta prevê empréstimo compulsório sobre fundos federais durante a pandemia Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para debater sobre a defesa do direito à assistência social e ao financiamento público do setor. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF). A parlamentar afirma ser importante debater a promoção da política
Legislação Participativa debate direito à assistência social e financiamento do setor Read More »
