Assistência Social

Comissão Mista de Orçamento aprova medida provisória para ações de defesa civil

A Comissão Mista de Orçamento aprovou a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O Rio Grande do Sul é um dos estados atendidos, na área […]

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Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência

Diário Legislativo / joseaneoliveira

Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida o direito de solicitar ônibus em qualquer local não proibido pela legislação de trânsito. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por recomendação do relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), foi aprovado o

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Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes

Diário Legislativo / vivaldonobre

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contribuintes poderão obter, no Imposto de Renda (IR) anual, dedução pelas doações a entidades beneficentes das áreas de educação, saúde e assistência social. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22,

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Acordo busca aprimorar políticas sobre direitos humanos no BNDES

Diário Executivo / joseaneoliveira

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta quarta-feira (18) um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos do banco. O acordo promoverá o compartilhamento, entre os dois órgãos, de informações, experiências

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Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de outubro

Diário Executivo / joseaneoliveira

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Neste mês, o benefício terá adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde

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Prefeitura do Rio aplica quase 28,5 mil doses de vacinas em escolas

Diário Executivo / Administrator

Lançado em 15 de agosto, o Programa Vacina na Escola, da prefeitura carioca, aplicou nos seus primeiros 30 dias de vigência 28.489 doses de imunizantes diversos em escolas públicas e privadas localizadas na capital do estado. Do total de doses, 11,5 mil foram da vacina HPV quadrivalente, que previne contra o câncer de colo de

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Escolas ampliam conexão à internet após a pandemia

Diário Executivo / Administrator

As escolas brasileiras estão mais conectadas após a pandemia, mas ainda faltam dispositivos para acessar a internet. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2022, lançada nesta segunda-feira (25) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O estudo

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Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei

Diário Executivo / Administrator

As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber o selo de Empresa Amiga da Mulher, que poderá servir como desempate em licitações públicas. É o que estabelece a Lei 14.682, de 2023, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). Sancionada pelo

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MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios

Diário Executivo / Administrator

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Pela MP 1188/23, o maior montante — R$ 211 milhões —

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