Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que analisa propostas sobre o tema. A representante do Ministério da Fazenda, […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência foi solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O objetivo é
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas Read More »
A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a arrecadação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, e financiamento do esporte. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), e será realizado a
Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte Read More »
Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema do setor hoje são as empresas ilegais que ainda atuam no mercado, segundo afirmaram participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). De acordo com o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, Fernando Vieira, cerca de
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino Read More »
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h. O Plenário pode votar ainda a indicação de diplomatas para os
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos Read More »
A CPI das Bets, que investiga irregularidades no setor de apostas on-line, ouvirá nesta terça-feira (29), a partir das 11h, a advogada Adélia de Jesus Soares e um representante da empresa Peach Blossom River Technology. Os dois depoimentos fazem parte das investigações sobre os impactos financeiros, sociais e regulatórios da atuação de plataformas de apostas
CPI das Bets ouvirá Adélia Soares e representante da Peach Blossom Read More »
Em reunião da CPI das Bets na terça-feira (8), os senadores e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, discordaram quanto ao papel do Banco Central com relação às instituições financeiras que movimentam os pagamentos a empresas ilegais de apostas virtuais. Segundo o Banco Central, entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões são gastos
Galípolo diz à CPI que Banco Central não possui papel na regulamentação das bets Read More »
O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo de publicidade em jogos e aplicativos cuja classificação indicativa sinalize conteúdo adequado ao público menor de 18 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que regulamenta o mercado das bets. Essa norma já proíbe a participação de menores de idade
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos Read More »
Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023). O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Na sua justificativa, ele defende que, diante do poder econômico
CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas Read More »
Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIBETS) na terça-feira (10), a partir das 11h. Ele deverá explicar como o governo lida com o mercado de apostas, com foco nas medidas de controle e fiscalização. Dudena já foi ouvido em setembro
CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira Read More »
