Área exclusiva

Ambiente Digital

Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo – criando salvaguardas contra a discriminação algorítmica e protegendo a saúde mental dos empregados submetidos ao controle automatizado. A comissão aprovou o […]

Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho Read More »

Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet

Diário Executivo /

Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco. O caminho proposto nas contribuições da sociedade civil é adotar um método que seja mais rígido

Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet Read More »

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Diário Legislativo /

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reúne-se nesta terça-feira (16) para votar o parecer do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A reunião está marcada para as 13 horas, no plenário 2 da ala Nilo

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Read More »

Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Diário Legislativo /

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, no plenário 1, para apresentar o relatório final de suas atividades. Veja a pauta A coordenadora do colegiado, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), conduzirá os trabalhos. Criado pela Câmara dos Deputados, o grupo teve como

Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Read More »

Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período de vida, diante dos

Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais Read More »

Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos

Diário Legislativo /

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na próxima terça-feira (11) para discutir a reforma da legislação penal e a repressão aos crimes cibernéticos. O debate, que atende a requerimentos das deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA), coordenadora do colegiado, e Sâmia Bomfim (Psol-SP), está marcado para as

Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos Read More »

Grupo de Trabalho debate apoio às famílias na supervisão parental no ambiente digital

Diário Legislativo /

O Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital. O debate será às 15 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado para o debate

Grupo de Trabalho debate apoio às famílias na supervisão parental no ambiente digital Read More »

Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores

Diário Legislativo /

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. O debate foi

Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores Read More »

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário,

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Read More »

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

Diário Legislativo /

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões relacionadas à verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância. A audiência pública, que atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, será realizada às 14 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet Read More »

Rolar para cima