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Administração Pública

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

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As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir as condições de trabalho dos servidores públicos federais. A reunião será realizada no plenário 7, às 9h30. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate foi proposto pelos deputados Enfermeira Rejane […]

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Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

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O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações nacionais de enfrentamento à depressão e a aprovação de acordo entre Brasil e Itália para proteção de informações classificadas.  O PL 2.133/2023, de autoria do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), atualiza a Lei de Licitações para incluir o Sistema de Compras

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Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

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O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou que o Plenário pode votar, na semana que vem, propostas para reduzir gastos e aumentar a arrecadação do governo. Guimarães deu a declaração ao deixar a reunião do Colégio de Líderes desta quinta-feira (23). Ele explicou que o governo só deve propor mudanças

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Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara na terça-feira

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre gestão e avaliação de desempenho no setor público na próxima terça-feira (21). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8. Veja a lista de convidados A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu a reunião para discutir medidas voltadas à

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Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão terá efeito cinco dias úteis depois do pedido da empresa junto ao órgão

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Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2025), aprovado pela comissão. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. Veja quem foi

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Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos

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Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos comissionados e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Conheça

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Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa

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O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta quinta-feira (2). Após 45 dias de trabalho, sete audiências públicas e mais de 500 horas de reuniões técnicas, o colegiado reuniu as sugestões em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar (PLP)

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração pública a divulgar informações em conteúdo acessível a pessoas com deficiência e, no mínimo, em português e em inglês em locais frequentados por turistas no País. Deverão ser divulgadas informações sobre serviços especializados e unidades de apoio aos turistas,

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Comissão debate uso de inteligência artificial no serviço público

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A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre o uso dessas tecnologias no serviço público. O debate está marcado para as 13h30, em plenário a ser definido. A iniciativa foi solicitada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS),

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