Diretoria Jurídica e Sindical (DJS) buscou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar Lei nº 11.002/2025, sancionada no fim de outubro no estado do Rio de Janeiro “A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia […]
ADI sustenta que o término repentino do programa contraria o princípio constitucional da anterioridade A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, nesta quarta-feira, 14 de maio, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7817) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar a regra que previa o fim do Programa Emergencial
CNC ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o fim do Perse Read More »
Ação Direta de Inconstitucionalidade solicita medida cautelar para suspender Lei das Bets A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou, nesta terça (24 de setembro), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”. A CNC argumenta que
CNC vai ao STF pedir fim dos cassinos on-line Read More »
Para Confederações, é preciso apoiar o Congresso Nacional e corrigir a injustiça econômica e social provocada pela desigualdade tributária As Confederações Nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA) estão unidas pela reversão urgente da injustificável desigualdade da tributação entre a produção nacional e as importações de
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, no dia 25 de março, em Brasília, de uma apresentação prévia do Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial. O encontro, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério das Mulheres, ressaltou a importância do documento e do tema para buscar avanços,
CNC participa do lançamento do Relatório Nacional de Transparência Salarial Read More »
