A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficam de fora apenas as academias que optam pelo Simples Nacional. O Perse prevê ações para mitigar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Entre as medidas […]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que prevê a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficariam de fora apenas as academias optantes pelo Simples Nacional. O relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), recomendou a aprovação do texto. “A
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os deputados aprovaram o substitutivo acatado
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os deputados aprovaram um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP),
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a atuação de personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física. Pelo texto aprovado, o acesso desses profissionais às academias deverá ser acordado entre as partes envolvidas. A proposta determina os seguintes deveres a esses
Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e 60% durante o horário de funcionamento. A proposta, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), foi
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Read More »
O Projeto de Lei 3496/23 considera as atividades de educação física, em especial os serviços prestados por academias de ginástica, como pertinentes à área da saúde para todos os efeitos legais. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 9.696/98, que trata da regulamentação da profissão de educação física. Autor da proposta,
Projeto considera serviços prestados por academias de ginástica como da área de saúde Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers. A proposta já tinha sido aprovado pela Comissão
Projeto que limita taxa cobrada de personal trainers em academias vai à CAE Read More »
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educação física — os personal trainers — a uma mensalidade básica utilizada pelos alunos. O texto agora vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Originalmente, esse projeto de lei (PL 4.717/2020), do senador
Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a cobrança de taxas extras, por parte das academias, dos profissionais que atuam como personal trainers. Confira a lista de convidados e mande perguntas O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado no plenário 8, às 17 horas. Na
Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias Read More »
