Ampliando as discussões acerca do desenvolvimento tecnológico no município de Salvador, a Fecomércio-BA realizou, no dia 18 de novembro, a live Incentivos Fiscais da Lei de Inovação de Salvador.
A conversa contou com a participação da coordenadora do Centro de Inovação da Fecomércio-BA, Maria Medeiros, do coordenador da Câmara de Assuntos Tributários (CAT) da Federação, Bruno Branco, e do diretor de inovação da Secretaria de Inovação e Tecnologia de Salvador (Semit), Luís Gaban.
“Nosso compromisso é trazer mais informação e conhecimento sobre os programas de incentivos fiscais de inovação que existem na capital baiana e alavancar um ecossistema de negócio mais favorável”, resumiu Maria Medeiros.
A Lei de Inovação aos Incentivos Fiscais, iniciativa da Prefeitura de Salvador, tem por objetivo conceder às startups e empresas de base tecnológica benefícios como: redução da alíquota de 5% para 2% do ISS, redução da taxa de IPTU, isenção do ITIV, deferimento do pagamento do ISS mensal devido, desde que a empresa não seja optante pelo Simples Nacional, entre outras vantagens.
“A Lei de Inovação partiu do desejo e da necessidade do ecossistema tecnológico de retomar as atividades econômicas em Salvador. A região do comércio, inclusive, será a área com mais incentivos, visando fomentar e reativar toda a economia local do Centro da capital baiana”, destaca o diretor de Inovação da Semit, Luís Gaban.
Do ponto de vista tributário, o coordenador da CAT, Bruno Branco, ressaltou que, “apesar da legislação ser atrativa para as empresas, é necessário ampliar o leque das atividades econômicas para quem vai usufruir desses incentivos”.
As startups e empresas de base tecnológica que desejam ter acesso aos incentivos da Lei de Inovação devem encaminhar o pedido e a documentação necessária à Semit, por meio do site.
