A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), dois requerimento prioritários para CNC.
O primeiro, nº 124/2013, referente ao PL 1572/2011, trata da inclusão do apoio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, sobre a realização do Seminário Internacional “Código Comercial – Novas regras empresarias para um novo mundo” em parceria com o Sistema (CNC/Sesc/Senac), aprovado no Requerimento 71/2013.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), dois requerimento prioritários para CNC.
O primeiro, nº 124/2013, referente ao PL 1572/2011, trata da inclusão do apoio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, sobre a realização do Seminário Internacional “Código Comercial – Novas regras empresarias para um novo mundo” em parceria com o Sistema (CNC/Sesc/Senac), aprovado no Requerimento 71/2013.
O segundo, nº 270/2013, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, sobre a importância do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda. Para debater o tema, foram propostos os seguintes convidados: 1. Presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET, Sr. Luiz Cláudio Romanelli; 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 3. Presidente do Conselho Deliberativo do FAT – CODEFAT, Sr. Quintino Marques Severo; 4. Representante das Centrais Sindicais.
Outro requerimento de interesse foi aprovado, 262/2013 da Comissão de Minas e Energia. Trata-se de realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater sobre a viabilidade de implantação de um Plano Nacional destinado a realizar a migração tecnológica do setor elétrico brasileiro, de seu estágio atual para a adoção plena das Redes Elétricas Inteligentes (REI) em todo o país. Para a realização de tal evento, sugerimos o convite aos seguintes técnicos do setor elétrico: 1. Sr. Ildo Grutner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME); 2. Sr. Nelson Fujimoto, Secretário de Inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC); 3. Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); 4. Sr. Maurício Tiomno Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); 5. Sr. Álvaro Dias Junior, Vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); 6. Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); 7. Sr. José Luiz Nobre Ribeiro, Presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Fonte: Assessoria Junto ao Poder Legislativo