DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• CEF divulga circular que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020.
• Fixadas medidas para enfrentar os efeitos do COVID-19 na rede socioassistencial.
• Aneel proíbe corte de energia por inadimplência de unidades consumidoras.
• CONFAZ torna público o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis a partir de 1º de abril de 2020.
• Publicado Decreto do RJ que suspende o faturamento dos serviços de água e esgoto pelo período de três meses.
• Governador do Rio divulga decreto que dispõe sobre o funcionamento de pequenos estabelecimentos de venda de alimentos.
