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setembro 2025

Qualidade e preços de combustíveis são debatidos em audiência pública na Câmara

Ações Institucionais, CNC, Comércio /

Presidente da Fecombustíveis e coordenador da CBCC, James Thorp Neto, representou o Sistema Comércio e destacou a dinâmica do mercado e o combate às práticas irregulares. O Sistema Comércio participou, nesta terça-feira (30), de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre a qualidade e o preço dos combustíveis comercializados […]

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CNC amplia diálogo internacional e fortalece relações institucionais

Ações Institucionais, CNC /

Nas últimas semanas, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) intensificou sua agenda de compromissos internacionais e institucionais, reafirmando o papel estratégico da entidade na articulação de interesses do setor. As reuniões realizadas com representações diplomáticas, Câmaras de Comércio e Organismos Multilaterais reforçam a importância da construção de pontes entre o

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Brasil reforça liderança digital e a importância da IA em reunião do G20 na África do Sul

Diário Executivo /

Ministro das Comunicações destaca papel estratégico da conectividade, da Inteligência Artificial e da inovação para impulsionar a economia digital global   O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participou nesta segunda-feira (29) da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, realizada na Cidade do Cabo, África do Sul. O encontro reuniu

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Brasil lança 5ª edição do plano para reduzir emissões de CO₂ no setor aéreo

Diário Executivo /

Coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, documento prevê uso de combustíveis sustentáveis, mais eficiência operacional e metas alinhadas a organizações internacionais   O Brasil acaba de divulgar a 5ª edição do Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO₂ na Aviação Civil Brasileira. O lançamento ocorreu durante a 42ª Assembleia da Organização Internacional

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Exportações totalizam US$ 255,21 bi de janeiro até a 4ª semana de setembro

Diário Executivo /

Importações, alcançam US$ 210,2 bi, com saldo positivo de US$ 45 bi e corrente de comércio de US$ 465,4 bilhões   Na 4ª semana de setembro de 2025, a balança comercial registrou déficit de US$ -0,157 bilhão e corrente de comércio de US$ 15,6 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,7 bilhões e

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CNC defende modernização das relações de trabalho em sessão temática no Senado

Ações Institucionais, CNC /

Entidade reforça a importância de enxergar “pejotização” e terceirização como alternativas legítimas e modernas de contratação A precarização das relações de trabalho foi tema de sessão temática realizada nesta segunda-feira (29), no Plenário do Senado Federal, a partir de requerimento (RQS 457/2025) do senador Paulo Paim (PT-RS). O debate reuniu parlamentares, representantes da Justiça do

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Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Diário Legislativo /

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25 suspende uma decisão da Receita Federal que permite a cobrança de contribuição previdenciária adicional das empresas que expõem trabalhadores a ruído, mesmo que equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes sejam utilizados. O Ato Declaratório Interpretativo 2/19 permite que a Receita cobre contribuição adicional de 6%, 9% ou 12%

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Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4675/25, apresentado pelo Poder Executivo, permite a criação de novos tipos de processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para proteger a concorrência em mercados digitais. Segundo o texto, o Cade poderá indicar agentes econômicos considerados de relevância sistêmica em mercados digitais e impor deveres a esses agentes, incluindo multas.

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Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde 2019 (medida que vigorava entre outubro e fevereiro), a proposta busca formalizar a proibição. A comissão aprovou substitutivo

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Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança em áreas comuns de condomínios e edificações, com foco na proteção de crianças e adolescentes. Entre as iniciativas, está prevista a instalação de redes ou grades de proteção em áreas de risco, como

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