A Medida Provisória (MP) 1293/25, reajusta em 9% o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de 1º de abril. O reajuste será dividido em duas vezes: 4,5% em 2025 e igual percentual em 2026. De acordo com a MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (28), o pagamento dos novos […]
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas Read More »
O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para compra e venda de imóveis. O texto mantém a exigência de certidões para confirmar a propriedade e eventuais pendências do imóvel (ônus reais). O projeto está em analisado na Câmara dos Deputados. Em caso de tributos
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Read More »
O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam repassados para provedores de internet que promovam a telemedicina e o uso da tecnologia da informação em saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 9.998/00, que cria o Fust. A autora da
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a avaliação quinquenal da aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao regime de bens de capital do Repetro. Os dois tributos foram criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132). O Repetro
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais domésticos em voos comerciais (PL 13/2022). O projeto que trata do assunto é de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e conta com o apoio da relatora, senadora Margareth
CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (1º), a partir das 9h, audiência pública para debater o descanso de caminhoneiros previsto em lei. O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) por meio do requerimento REQ 11/2025-CI. Em seu requerimento, o senador afirma que há uma contradição entre o que a legislação e
CI vai debater tempo de descanso dos caminhoneiros Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (1º), audiência pública sobre as políticas destinadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento também vai celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). O debate atende a pedido do
Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo Read More »
Capacitação em gastronomia e marketing digital beneficia mais de 50 profissionais em Salvador Em 27 de março de 2025, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), em parceria com o Senac-BA, certificou mais de 50 feirantes de Salvador, visando fortalecer as tradicionais feiras da cidade. Os profissionais da Feira
Senac-BA e Setur certificam feirantes para fortalecer turismo local Read More »
Projeto Reconexão já qualificou 1.354 internos no estado O Senac Ceará, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, certificou 478 mulheres privadas de liberdade pelo Projeto Reconexão. A cerimônia ocorreu na Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UFP), em Aquiraz, com a presença de autoridades e educadores. O projeto capacita internas
Senac Ceará certifica 478 mulheres privadas de liberdade Read More »
Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à CPI das Bets. Ele deverá detalhar aos senadores os efeitos nocivos dos vícios em jogos. Médico psiquiatra, reconhecido por sua atuação no campo da saúde mental, Antônio Geraldo da Silva é o coordenador e
CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria Read More »
