Armando Ahmed, membro da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFARMA) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recebeu o Prêmio Inspira Rio na categoria Liderança Empresarial. Em sua quinta edição, o prêmio, promovido pela Band e pela BandNews FM Rio de Janeiro, anunciou na noite de 4 de dezembro, os vencedores […]
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Entre agosto e outubro, cerca de 54 mil vagas formais foram criadas, contra 40.8 mil de maio a julho de 2024 O volume de empregos com carteira assinada em áreas ligadas ao turismo aumentou 32% entre agosto e outubro, na comparação ao trimestre anterior. Nos últimos três meses, cerca de 54 mil vagas formais
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebra a conclusão do acordo histórico entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado hoje (6 de dezembro) em Montevidéu pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, juntamente com os líderes dos países do Mercosul. Após 25 anos de negociações, este marco
CNC saúda conclusão do acordo histórico entre o Mercosul e a União Europeia Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 386/23, da senadora Damares Alves, que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias nos casos de internação hospitalar superior a duas semanas da mãe e/ou do recém-nascido, em razão de complicações relacionadas ao parto. Conforme a proposa, o salário-maternidade
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto, aprovado
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5392/23, que amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo ao incluir associações e sindicatos empresariais e de trabalhadores. O relator, deputado Saullo Vianna (União-AM), recomendou a aprovação. “A proposta organiza o arcabouço jurídico para a formulação e a
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo Read More »
A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). O projeto, que contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA, seguiu para votação no Plenário do Senado, com requerimento para análise
Comissão chega a consenso e aprova regulamentação da Inteligência Artificial Read More »
A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas do Plenário ao projeto que reforma a Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). O relator, senador Efraim Filho (União-PB), incorporou 15 emendas ao projeto (PL 2.481/2022), sendo cinco de forma integral. Outras 17 emendas foram rejeitadas.
Reforma do Processo Administrativo segue para o Plenário Read More »
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de solucionar conflitos tributários antes que entrem na Justiça. O texto prevê, por exemplo, limites na cobrança de multas pelo Fisco. Com o regime de urgência, prazos ou formalidades são dispensadas para
Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) por líderes partidários após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), também acredita que a matéria pode ser votada
Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana Read More »
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