O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda […]
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos Read More »
O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em bolsa de valores e outros mercados, com alíquota de 0,075%. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, pela Lei 11.033/04, os ganhos líquidos mensais da pessoa física em bolsa de
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores Read More »
O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele caracteriza justa causa cometida pelo empregador para a rescisão do contrato de trabalho. A justa causa do empregador, também conhecida como rescisão indireta, ocorre quando o empregador comete uma falta grave que torna inviável ou
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar a retomada da atividade de pequenas empresas situadas em áreas diretamente afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul recentemente. Pelo texto, desde que reconhecida a
Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados. A decisão foi tomada ao final da audiência púbica que discutiu com representantes de associações e sindicatos a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial. A proposta
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados Read More »
Nesta quinta-feira (27), a Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu, em Brasília, para tratar de assuntos prioritários do Sistema Comércio do País. Conduzida pelo presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o encontro teve a presença de representantes das Federações e integrantes do corpo diretivo da CNC.
O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac marcou presença no Sustentabilidade Brasil 2024, a maior conferência do segmento no País, realizada no Pavilhão de Carapina, na Serra, entre 24 e 28 de junho. O evento reúne lideranças, autoridades e especialistas para debater as principais soluções e boas práticas com foco em sustentabilidade e agenda ESG no Espírito Santo. O
Sistema Fecomércio-ES realiza ações na conferência Sustentabilidade Brasil 2024 Read More »
Com o objetivo de levar cada vez mais qualificação aos empresários de autopeças, o Sebrae no Acre, com apoio da Fecomércio-AC e do Sincopeças-AC, realizou, nos últimos dias 24 e 25, a Escola Gestão da Oficina, parte do projeto Autogestão Centros Automotivos. O curso, com carga horária de 16 horas, foi realizado nas sedes do
Texto contempla demandas para o setor de turismo, hotelaria e gastronomia A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) junto com outras entidades da hotelaria e alimentação fora do lar apresentaram ao Congresso Nacional um relatório detalhado, defendendo ajustes essenciais na reforma Tributária em curso. O documento enfatiza a necessidade de melhores condições fiscais para
Indicador terá margem de tolerância de 1,5 ponto percentual Horas após a edição do decreto que instituiu um novo sistema de metas de inflação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O colegiado reuniu-se nesta quarta-feira
CMN define centro da meta contínua de inflação em 3% Read More »
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